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18/05/2007
Independência do Banco Central = Hegemonia do capital especulativo
A política monetária parece um tema monetarista. Mas não é. A moeda mede o valor das coisas. Ela não define o valor, mas o expressa. Uma hiperinflação, por exemplo, diz às pessoas que elas não valem nada ou deixam de valer ao longo do dia ou das horas seguintes. Daí o desespero de se desfazer das moedas comprando algo que materialize o valor de forma menos efêmera. Quando o “mercado” joga alguém no desemprego, está dizendo que ele não vale nada, nem sequer o miserável salário mínimo.
A política monetária, em épocas em que o desenvolvimento e não a estabilidade era o objetivo central das políticas econômicas, servia como alavanca estratégica para a expansão econômica, definindo os diferentes câmbios para importação, fomentando algumas e protegendo a outras. Uma reforma fundamental, talvez a de maiores conseqüências, do governo FHC, foi a de renunciar a esse papel da política monetária, desvinculando-a do desenvolvimento e elevando-a a objetivo maior do governo: a estabilidade monetária. Foi a partir daí que o Banco Central passou a ter uma função estratégica, subordinando as outras instâncias do governo a variáveis definidas por ele, de forma cada vez mais autônoma, a começar pela taxa de juros.
A taxa de juros é a remuneração do capital financeiro, assim como o lucro é a do capital industrial, comercial ou agrícola, e os salários remuneram o trabalho. Autonomizar o Banco Central e a política monetária é a expressão institucional e política da hegemonia que o capital financeiro assume no neoliberalismo. O capital financeiro sob sua forma especulativa, isto é, não como financiador do desenvolvimento econômico, do consumo e da investigação, mas essencialmente da compra de papéis da dívida pública e da compra e venda de papéis nas bolsas de valores. Um capital parasitário, que não cria bens, nem empregos, apenas transfere capital, acentuando sua concentração.
Daí a importância do tema da independência, da autonomia do Banco Central. Independência, como se sabe, do governo e das suas prioridades, definidas politicamente pelo povo através do voto, para que ele fique livre para subordinar-se aos interesses do capital financeiro. Não seria necessária a denúncia da Carta Capital sobre as reuniões sistemáticas que oa dirigentes do Banco Central fazem com representantes do sistema bancário e financeiro, mas sua existência é uma confissão da promiscuidade e da subordinação orgânica e política do Banco Central aos interesses dos grupos especulativos.
Lutar por um Banco Central subordinado à prioridade do social, para a qual foi eleito o governo Lula, que foi expressa na sua reeleição pelo voto popular, reitera a necessidade da prioridade das políticas sociais e não as políticas do Banco Central, porque foram aquelas e não estas, que reelegeram a Lula. No entanto, quatro anos e meio depois da posse de Lula, a taxa de juros nominal dimuinuiu apenas a metade do que ela era naquele momento, em que se recebia uma economia fragilizada do governo FHC. A taxa de juros real do Brasil continua a ser a mais alta do mundo, atraindo capitais especulativos, que fortalecem artificialmente o real, diminuindo ainda mais a competitividade das exportações, afetando o nível de desenvolvimento e de criação de empregos no país, como um dos seus perversos efeitos colaterais.
Lutar pela democratização do Conselho Monetário Nacional corresponde igualmente a fazer da política monetária um tema político – de relações de poder – e social – a quem beneficia e a quem prejudica a política econômica – e não apenas econômico-financeiro, como se se tratasse de uma questão técnica. Por que o Banco Central se reúne com os banqueiros e não com os sindicalistas, com os os movimentos sociais, com os outros empresários, grandes, médios e pequenos? Porque sua independência do governo lhe deixa as mãos livres para subordinar-se ao capital financeiro.
Não existe uma ciência monetária, que defina o nível ótimo das taxas de juros. Toda definição representa decisões sobre política econômica, com conseqüências sociais e políticas diretas. Ou a política monetária e o Banco Central se subordinam aos interesses gerais do povo brasileiro, que votou por mais política social – voto interpretado por Lula, no discurso da vitória, ao afirmar que governaria para os pobres, mas reconhecendo, paradoxalmente, que os ricos nunca ganharam tanto – e não por mais especulação financeira ou será instrumento para que estes ganhem cada vez mais, às custas da produção, do desenvolvimento, da distribuição de renda, das políticas sociais.
Postado por Emir Sader às 16:38
Fabio Passos diz:
21/05/2007
Tem toda razão Eduardo Oliveira. A responsabilidade é do Lula. É que simplesmente me parte o coração toda vez que penso nisso. As vezes não quero acreditar. Mas é verdade sim.
Inez diz:
21/05/2007
Costumo dizer que o Lula joga-se do trapézio e cai de pé. Não me consta que ele esteja tratando da autonomia do Banco Central. Ele dá autonomia ao Meireles para que cesse este tipo de discussão. É o que o Presidente pode fazer. Sempre que o critico penso no que estaria acontecendo se um adepto da privatização tivesse ganhado as eleições. Esta turma privativista não abre o jogo, oculta-se. Neste momento estou alarmada com o golpe de mestre que armaram: a queda do dólar, etc. O capitalismo não brinca em serviço e o Lula não deve dar murro em ponto de faca. O que virá,depois dele?
FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI diz:
21/05/2007
Parabéns, Emir ! Suas preocupações refletem exatamente o que imaginei, no meu humilde dicernimento a respeito do tema "independência do Banco Central", justamente no âmbito da garimpagem institucional, onde ao final, resta a máxima verdade: por entre lavras da instituição, sairão da gamela a dignidade do ser humano cidadão, da valorização ao trabalho, à produção, dos financiamentos sociais, enfim, da verdadeira razão da existência do Sistema Financeiro Nacional, para ao final, restar o que mais interessa ao capital especulativo: o controle da política monetária !
Eduardo oliveira diz:
21/05/2007
Fabio Passos, não é o BC de Henrique Meirelles. É o BC do Presidente Lula. O Henrique Meirelles está no BC por escolha direta do presidente lula, que o manteve durante todo o primeiro mandato, e pelo visto vai continuar durante todo o segundo.
Ivan diz:
21/05/2007
Em Linhas Gerais:
O que querem os patrões "invisíveis" das corporações transnacionais e seus asseclas locais?
O Estado Mínimo (balcão de negócios), liberdade de circulação de capitais, reforma das leis do trabalho (precarização do trabalho), privatização de tudo que for rentável e não exija grandes investimentos, eliminação da carga tributária, eliminação das políticas sociais (gastos), priorização de investimentos e facilitação de créditos às grandes corporações industriais, financeiras e agroindustriais latifundiárias, independência do Banco Central, entre outros ítens.
O que querem os trabalhadores brasileiros? Em minha opinião, não chegamos a um consenso sobre o Brasil que queremos, porém sabemos que as propostas dos patrões "invisíveis " e seus asseclas, representam nossa ruína completa.
Creio que seja deste ponto de vista que devemos avaliar questões como a "Independência" do Banco Central, sempre com intuito de nos mobilizar para o embate, procurando alternativas ao embuste capitalista.
Fabio Passos diz:
20/05/2007
O BC de H Meirelles é o instrumento do butim patrocinado pela Febraban e demais rentistas nas contas públicas. Só em 2006 foram 160 BILHÕES de reais pagos em serviços da dívida por conta dos juros mais altos do planeta. É dinheiro recolhido por impostos dos brasileiros, inclusive dos mais pobres e miseráveis, sugado para alimentar a roda da fortuna dos ricaços parasitas que vivem de renda. Já passou da hora de Lula pregar o pé na bunda deste sem vergonha do H Meirelles. Rua Meirelles! Vai pegar o bônus polpudo na sede da Febraban e some!
Rodrigo Marra diz:
19/05/2007
Muito contundente Professor Sader. Fico estupefado com a cara de pau de certos professores acadêmicos que atualmente defendem a privatização de empresas públicas, a autonomia total do setor financeiro e a liberalização total da economia. Será que esses pseudos acadêmicos não sabem que o capital não se assenta em valores, tampouco em piedade humana?!!!
mauro tadeu diz:
19/05/2007
Eduardo, o Lula é um executivo que está a serviço do capital internacional e mais nada.
Todas decisões econômicas importantes descem do Norte e este governo que aí está simplesmente executa tais decisões.
João Martins diz:
19/05/2007
Caro professor Emir, muito bem resumida a questão. O governo Lula, legitimado por eleições democráticas, é quem deve ser independente e autônomo ao capital financeiro, que ao usar as palavras "independência" ou "autonomia", camufla os seus reais interesses. Com uma aura de "ética", de "eficiência" e "gestão empresarial técnico-administrativa", apoia-se na propaganda sistemática, feita por seu braço midiático, de guerra contra o espaço político e público. No fundo, o que se quer é confundir e inverter os valores e significados de política e técnica. Portanto, cabe à cidadania decidir o que fazer da política econômico-financeira do país, e aos técnicos aplicar com eficiência o que a instância política decidir fazer. Caso contrário: RUA!!!
Mas, por que Lula não toma uma atitude que saia do paradoxo? Penso, que seja porque somos chantageados, sistemáticamente, por um terrorismo midiático que criou uma entidade fictícia chamada "risco Brasil". Esse dispositivo é sempre acionado, caso sinalize mudanças na política econômico-financeira, que atenda as reais necessidades do povo brasileiro. Nesse sentido, portanto, a questão do Banco Central está intimamente ligada a democratização da comunicação no Brasil. O tripé "FINANCEIRO-MIDIÁTICO-MILITAR" do poder dominante ainda está de pé, apesar do chão não estar tão firme como antes, mas, só com a mobilização da sociedade, já programada para 2007 pelos movimentos sociais combativos, teremos forças suficiêntes para neste segundo mandato, alterar a natureza deste poder no Brasil.
Eduardo Oliveira diz:
18/05/2007
Lula está no segundo mandato presidencial. Se o Banco Central não tem como objetivo principal o social, a responsabilidade é de Lula. A nomeação de todos os integrantes do Conselho Monetário Nacional é de competência direta do Presidente Lula. Na hora em que ele quiser, pode demitir o Henrique Meirelles. Basta uma canetada, além de coragem para assumir as conseqüências que o mercado teria em seu governo ou em qualquer outro.
Ceci Vieira Juruá diz:
18/05/2007
Parabéns, Emir, excelente artigo! Na verdade a independência que querem os neoliberais, para o Banco Central, representa também a captura do Estado pelo capital financeiro, pois deixa a política fiscal (impostos e gastos públicos) subordinada à política monetária (gestão da moeda). Mais grave ainda é o fato que o nosso Banco Central privilegia, no campo financeiro, o grande capital internacional. Ceci Juruá
Paulo Carvalho diz:
21/05/2007
Muito bom o texto, prezado Emir.
Por outro lado, discordo aqui do posionamento do participante "Eduardo Oliveira" quando diz que na hora que o Lula quiser demite o Henrique Meireles.
A meu ver, caro Eduardo, esse senhor é um legítimo representante do capital financeiro internacional, incrustado no governo. E está lá por imposição dos rentistas imudiais.
Antes da coragem do Lula, seria preciso que a nossa economia suportasse uma ruptura com o capital internacional. Acredito que, de forma abrupta, isso seria complicado, embora talvez exista até intenção do Governo Lula.
É por ai ...