O Que é a Mundialização do Capital (que vou traduzir com o tempo... ;-)
http://globalization.sites.uol.com.br/oquea.htm
[ Voir aussi sur ce sujet - en date du 2 Juin 2006 ] http://www.humanite.presse.fr/journal/2006-06-02/2006-06-02-830949
O Que é a Mundialização do Capital
Giovanni Alves
Sociólogo, doutor em ciências sociais (UNICAMP), professor de Sociologia na UNESP/Marília
E-mail para contato: giovanni.alves@uol.com.br
A nova etapa de desenvolvimento do capitalismo mundial, que surge a partir da década de 1980 pode ser caracterizada como sendo a da "mundialização do capital" (uma denominação precisa para o fenômeno da "globalização"). Na verdade, estamos diante de um novo regime de acumulação capitalista, um novo patamar do processo de internacionalização do capital, com características próprias e particulares se comparada com etapas anteriores do desenvolvimento capitalismo. Esse novo período capitalista se desenvolve no bojo de uma profunda crise de superprodução (Brenner, 1999) e é caracterizado por outros autores como sendo marcado pela "produção destrutiva" (Mészáros, 1997) ou ainda pela "acumulação flexível" (Harvey, 1993).
La nouvelle étape du développement du capitalisme mondial qui survient à partir de 1980 peut être caractérisé comme étant celle de la "globalisation du capital" (dénomination précise du phénomène de "globalisation"). En vérité, nous sommes devant un nouveau cycle d'accumulation capitaliste, un nouveau seuil du procès d'accumulation du capital, avec des caractéristiques propres et particulières comparables aux étapes antérieures du développement du capitalisme. Cette nouvelle phase du capitalisme se déploie au sein même d'une profonde crise surproductive (Brenner, 1999) caractérisée par d'autres auteurs comme "marquée par la production destructive" (Mészáros, 1997) ou encore "production flexible" (Harvey, 1993).
É a partir das análises teóricas de Chesnais, autor do livro "Mundialização do Capital" (1994), e mais recentemente, do livro "Mundialização Finanaceira" (1999), que iremos tentar apresentar o verdadeiro sentido da nova etapa do desenvolvimento do capitalismo mundial para a partir daí, apreendermos seus impactos sobre o mundo do trabalho. Faremos uma pequena síntese de suas idéias sobre a mundialização do capital, incorporando algumas sugestões teóricas de Robert Brenner, István Mészáros e David Harvey, que complementam, com vigor analítico, as idéias de Chesnais sobre a nova etapa de desenvolvimento capitalista e a crise do sistema do capital no limiar do século XXI.
C'est à partir des analyses théoriques de Chesnais, auteur du livre "Mondialisation du Capital" (1994), et plus récemment, du livre "Mondialisation Financière" (1999), que que nous tenterons de présenter le véritable sens de la nouvelle étape du développement du capitalisme mondial afin de mieux mesurer, á partir de là, ses conséquences sur le monde du travail. Nous ferons une brève synthèse de ses idées sur la mondialisation du capital en incorporant quelques suggestions théoriques de Robert Brenner, Istan Meszaros et David Harvey qui compléteront, avec force analyse, les idées de Chesnay sur la nouvelle étape du développement capitaliste et la crise du système du capital en ce début de XXIème siècle.
Uma série de indicadores macroeconômico da década de 90 apontam que a economia mundial ainda mantém-se ainda no interior do que Mészáros salientou como sendo um continuum depresso (uma longa depressão permeada por momentos de desacelaração, recessão e crescimento não-sustentado das economias capitalistas). É a partir daí que Chesnais irá concluir que estamos diante de um novo regime mundial de acumulação do capital, que alterou, de modo específico, o funcionamento do capitalismo. Ele irá denominar a nova etapa do capitalismo mundial, na falta de uma denominação melhor, de "regime de acumulação predominantemente financeira", que caracteriza a "mundialização do capital". Ela é, segundo ele, "algo mais – ou mesmo outra coisa – do que uma simples fase a mais no processo de internacionalização do capital iniciado há mais de um século" (Chesnais, 1997).
Une série d'indicateurs macro-économiques de la décennie 90 pointent que l'économie mondiale se maintient encore á l'intérieur de ce que Meszaros a mis en évidence comme étant une 'continuité dépressive' (une longue dépression qui laisse affleurer des moments de reflux, de récession et d'accroissement non-soutenu des économies capitalistes). C'est á partir de lá que Chesnais concluera que nous sommes parvenus á un nouveau régime mondial d'accumulation du capital qui a altéré de manière spécifique le fonctionnement du capitalisme et qu'il nommera, par manque d'une meilleure dénomination, "régime d'accumulation à prédominance financière" caractérisant la "mondialisation du capital". Elle est, selon lui, quelque chose de plus - ou même autre chose -qu'une simple phase supplémentaire dans le processus d'internationalisation du capital inicié il y a plua d'un siècle" (Chesnais, 1997).
Quais os traços marcantes da macroeconomia do capitalismo mundial na década de 90 que, segundo Chesnais, caracterizam o novo regime de acumulação predominantemente financeira, denominado de mundialização do capital ?
Quels sont les traits marquants de la macro-économie du capitalisme mondial au cours de la décennie 90 qui, selon Chesnais, caractérisent le nouveau régime d'accumulation á caractère financier, appelé 'mondialisation du capital' ?
1. Taxas de crescimento do PIB muito baixas, inclusive em países (como o Japão) que desempenharam tradicionalmente o papel de "locomotiva" junto ao resto da economia mundial.
1. Taux de croissance du PIB très bas, incluant des pays (comme le Japon) qui tenaient jusque là le rôle traditionnel de "locomotive" des autres économies mondiales.
2. Deflação rastejante.
2. Déflation rampante.
3. Conjuntura mundial extremamente instável, marcada por constantes sobressaltos monetários e financeiros.
3. Conjoncture mondiale particulièrement instable, marquées par de constants sursauts monétaires et financiers.
4. Alto nível de desemprego estrutural
4. Haut niveau de chomage structurel
5. Marginalização de regiões inteiras em relação ao sistema de trocas
5. Marginalisation de régions entières par rapport au système d'échange.
6. Concorrência internacional cada vez mais intensa, geradora de sérios conflitos comerciais entre as grandes potências da "Tríade" (Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão).
6. Concurrence internationale toujours plus intense et débouchant sur des séries de conflits commerciaux entre les grandes puissances de la "Triade" (Etats-Unis, Europe Occidentale et Japon).
A economia capitalista mundial – o sistema do capital – parece manter-se no interior de um período de depressão de longa duração, da qual, segundo Chesnais. somente poderá sair mediante choques "externos" à economia, no sentido estrito da palavra (o autor não esclarece que "choques externos à economia" poderiam ser esses, mas supõem-se ser, por exemplo, guerras).
L'économie capitaliste mondiale -le système du capital- semble pouvoir se maintenir à l'intérieur d'une période de dépression de longue durée, de laquelle -selon Chesnais- seulement pourra sortir au prix de chocs "externes" á l'économie, au sens stricte du mot (l'auteur ne précise pas ce qu'il entend par "chocs externes à l'économie" mais on peut suposer, par exemple, des guerres).
Os mecanismos endógenos do capitalismo, em particular nos países centrais do sistema, tendem a ter por alvo menos a acumulação sob a forma de investimentos geradores de nova capacidade do que a salvação/manutenção das posições adquiridas (cuja posição financeira rentista constitui a expressão mais acabada) (Chesnais, 1995:1)
Les mécanismes endogènes du capitalisme, en particulier dans les pays centraux du système, tendent à avoir pour cible moins l'accumulation sous la forme d'investissements générateurs de nouvelles capacités que le sauvetage/gestionnaire des positions acquises (dont la posture rentière et financière constitue l'expression la plus achevée) (Chesnais, 1995:1)
A característica predominante do novo regime mundial de acumulação capitalista é ser rentista e parasitário, isto é, está, de modo crescente, subordinado às necessidades próprias das novas formas de centralização do capital-dinheiro, em particular os fundos mútuos de investimento (mutual investments funds) e os fundos de pensão (as características rentistas dizem respeito também ao capital produtivo). O poder, se não a própria existência, deste capital-dinheiro é sustentado pelas instituições financeiras internacionais, tais como FMI e Banco Mundial, e pelos Estados mais poderosos do planeta a qualquer que seja o custo.
La caractéristique prédominante du nouveau régime mondial d'accumulation capitaliste est d'être rentière et parasitaire, c'est-à-dire, de manière croissante, subordonnée aux nécessités propres des nouvelles formes de centralisation du capital/argent, en particulier les fonds mutuels d'investissement et les fonds de pension (les caractéristiques rentières propres aussi au capital productif). Le pouvoir - si ce n'est sa propre existence même - de ce capital-argent est aidé par les institutions financières internationales, comme le FMI et La banque Mondiale, ainsi que par les états les plus puissants de la planète, à quelque coût que se soit.
2.1 Origens políticas (e estruturais) da mundialização do capital
2.1 Les origines politiques (et structurales) de la mondialisation du capital
A "mundialização do capital" é, antes de tudo, decorrente de determinações políticas. É essencial levarmos em consideração, ao mesmo tempo, o político e o econômico, para que possamos compreender a verdadeira natureza da mundialização do capital. Na verdade, uma acumulação predominantemente rentista, reflete mudanças qualitativas nas relações de força política entre o capital e o trabalho, assim como entre o capital e o Estado, em sua forma de Estado de Bem-Estar.
La "mondialisation du capital", avant tout, découle des déterminations politiques. Il est essentiel de bien prendre en considération, en même temps, le politique et l'économial eelations de force politique entre capitque, afin de comprendre la véritable nature de cette mondialisation. En vérité, une accumulation spécifiquement rentière, qui reflète les changements qualitatifs dans les relations de force politique entre capital et travail, ainsi qu'entre capital et état, dans sa forme d'État de Bien-Être.
O marco histórico da "mundialização do capital" é a recessão de 1974 - 1975, o início desta "longa crise rastejante". A partir daí, o capital procurou, de todas as formas, romper as amarras das relações sociais, leis e regulamentações dentro das quais se achava possível prendê-lo com a ilusão de poder "civilizá-lo". O capital teve êxito, apesar de modo bastante desigual, conforme cada país.
La marque historique de "la mondialisation du capital", c'est la récession de 1974-1975, début de cette "longue crise rampante". À partir de ce moment-là, le capital a cherché, de toutes les manières possibles, à le prendre avec l'illusion de pouvoir "le civiliser". Le capital triompha bien que de manière inégale selon chaque pays.
O que contribuiu para a ofensiva do capital a partir dos anos 70 foi:
1. A força intrínseca do capital adquirida graças à longa fase de acumulação dos "trinta anos gloriosos".
2. As novas tecnologias que as corporações transnacionais, perseguidas pela concorrência dos grupos japoneses, souberam utilizar para seus próprios fins, principalmente com o intuito de modificar suas relações com os trabalhadores assalariados e as organizações sindicais.
3. Um apoio fundamental por parte dos próprios Estados capitalistas, sob a forma das políticas de liberalização, desregulamentação e privatização (as políticas neoliberais).
Ce qui permit l'offensive du capital à aprtir des années 70 a été :
1. La force intrinsèque du capital acquise grâce à la la longue phase d'accumulation des "trentes glorieuses".
2. Les nouvelles technologies que les corporations transnationales poursuivies par la concurrence des groupes japonais, ont su utiliser à ses propres fins, principalement avec l'idée intuitive de modifier ses relations avec les travailleurs salariés et les organisations syndicales.
3. Un appui fondamental de la part des propres États capitalistes, sous la forme des politiques de libéralisation, déréglementations et privatisation (les politiques néolibérales).
Portanto, o que se conclui é que :
On peut donc en conclure que :
- os "trinta anos gloriosos" – o período fordista – tendeu a contribuir, no plano da subjetividade política, para a ilusão social-democrata de que era possível "domar" o capital no alisteâmbito dos modos de regulação nacionais. A nova ofensiva do capital na produção e na política, a partir da crise capitalista nos anos 70, irá contribuir para derrubar a ilusão social-democrata clássica.
- les "30 glorieuses" - la période fordiste - ont (a) contribué, au plan de la subjectivité politique, par l'illusion social-démocrate selon laquelle il était possible de "dominer" le capital par l'enrôlement dans les modes de régulation nationaux. La nouvelle offensive du capital dans la production et la politique des années 70, allait contribuer à mettre bas l'illusion social-démocrate classique.
- por outro lado, no plano da objetividade imanente do desenvolvimento da acumulação capitalista, os "trinta anos gloriosos" contribuíram para o robustecimento do capital industrial e financeiro decorrente do longo período de crescimento capitalista, no bojo do qual se desenvolveram as novas tecnologias vinculadas à III Revolução Tecnológica ( e não apenas isso, mas principalmente o mercado financeiro).
- D'un autre côté, au plan de l'objectivité immanente du développement de l'accumulation capitaliste, les "trentes glorieuses"ont contribuées au renforcement du capital industriel et financier résultant de la longue croissance capitaliste, du ventre de laquelle se sont développées les nouvelles technologies liées á la IIIème Révolution Technologique (et pas seulement d'elle, mais principalement du marché financier).
É só atráves da "revolução conservadora", das políticas neoliberais, de liberalização, desregulamentação e de privatização, com o triunfo do ‘mercado", que o êxito do capital seria completo. Foi a vitória de Margaret Thatcher, no Reino Unido, e Ronald Reagan, nos EUA, que deram uma dimensão histórico-concreta à derrocada da ilusão social-democrata e a posição plena de robustez do capital industrial e financeiro, adquirida na "idade de ouro" do capitalismo mundial.
C'est seulement au travers de la "révolution conservatrice", des politiques néolibérales, de la libéralisation-déréglementation-privatisation, avec le triomphe du "marché" que le succès du capital sera complet. Ce fût la victoire de Margaret Thatcher, au Royaume-Unis, et celle de Ronald Reagan aux États-Unis, que fût donner une dimension historico-concrète à la déroute de l'illusion social-démocrate et á la position pleine de robustesse du capital industriel et financier, acquise cet "âge-d'or" du capitalisme mondial.
Ocorre, a partir daí, mudanças qualitativas nas relações de força política entre o capital e o trabalho, assim como entre o capital e o Estado, em sua forma de "Estado de Bem-Estar". Dá-se uma nova – e precisa - orientação ao processo de internacionalização capitalista, com o capital voltando a ter liberdade para se desenvolver e, principalmente, para se movimentar em âmbito internacional de um país ou continente para outro – liberdade que não desfrutava desde 1914 : "…o capital não teria podido alcançar seus objetivos sem o sucesso da ‘revolução conservadora’ do final da década de 1970" (Chesnais, 1997:24)
Surgissent à partir de là, des changements qualitatifs dans les rapports de forces politiques entre capital et travail, comme entre capital et état, dans sa forme "État de bien-être". De là une nouvelle - et précise - orientation du processus d'internationalisation capitaliste, avec un capital ayant toute liberté pour se développer, et, principalement, se muer en succès international d'un pays, ou continent, à l'autre - liberté dont on ne jouissait plus depuis 1914 : "... le capital n'aurait jamais pu atteindre ses objectifs sans le succès de la 'révolution conservatrice" de la fin de décennie 1970" (Chesnais, 1997:24)
É a partir daí que a ideologia da "globalização" – subjacente às políticas neoliberais - é posta como a nova orientação capitalista, considerada como saída para a crise de 1974-1975. Ao mesmo tempo, se desenvolve a ideologia do "progresso técnico", que cultua as novas tecnologias que serão utilizadas pelas corporações transnacionais, através do novo complexo de reestruturação produtiva, para modificar suas relações com os trabalhadores e as organizações sindicais.
C'est à partir de là que l'idéologie de la "globalisation" - sous-jacente aux politiques néolibérales - est posée comme 'nouvelle orientation capitaliste', considérée comme sortie pour les crises de 1974-1975. Dans le même temps se développe l'idéologie du "progrès technique" que cultivent les nouvelles technologies, lesquelles seront utilisées par les sociétés transnationales à travers du 'nouveau complexe de restructuration productive' pour modifier leurs relations avec les travailleurs et les organisations syndicales.
Portanto, o complexo de reestruturação produtiva e, principalmente, as políticas neoliberais, que se desenvolvem a partir dos anos 80, possuíam como objetivo claro destruir as organizações sindicais, ou melhor, todas as instituições e relações sociais que colocavam obstáculos à lógica da valorização do capital, instauradas a partir do primeiro mandato de F. Roosevelt nos Estados Unidos e da vitória sobre o nazismo, na Europa Ocidental.
Cependant, le complexe de restructuration productive et, principalement les politiques néolibérales qui se sont développées à partir des années 80, possédaient comme objectif clair de détruire les organisations syndicales, ou mieux : toutes les institutions et relations sociales qui obstacularisaient la logique de valorisation du capital, instaurées à partir du premier mandat de F. Roosevelt aux États-Unis et de la victoire sur le nazisme en europe Occidentale.
Essas instituições e essas relações frearam a liberdade de ação do capital, garantindo aos assalariados elementos de defesa contra seus empregadores e, graças ao pleno emprego, uma assistência social para a grande maioria da população em, pelo menos, três pólos dos países industrializados. (Chesnais, 1997:24)
Ces institutions et relations freinaient la liberté d'action du Capital garantisssant aux salariés les éléments de défense contre ses employeurs et, grãce au plein-emploi, une assistance sociale pour la grande majorité de la population sur, pour le moins, trois pôles des pays industrialisés (Chesnais, 1997:24)
É na virada da década de 70 para 80, no bojo da ofensiva do capital na produção ( a reestruturação produtiva) e da ofensiva do capital na política (o neoliberalismo) que se dá o "ponto de partida" para a mundialização do capital.
C'est dans le virage de la décennie de 70/80, au centre de l'offensive du capital dans la production (la restructuration productive) que se pose le "point de départ" de la mondialisation du capital.
De certo modo, os dirigentes políticos e sindicais de esquerda da Europa Ocidental (e nos EUA) – sociais-democratas e comunistas - contribuíram, de certo modo, para o avanço dos neoconservadores, por terem contido e moderado o "potencial verdadeiramente democrático, e, por isso, anti-capitalista, dos grandes movimentos sociais – operários e estudantis – que demarcaram a década de 1968-1978 na Europa, assim como nos Estados Unidos." (Chesnais, 1997:24).
D'une certaine manière, les dirigents politiques et syndicaux de gauche d'Europe Occidentale (et des Ètats-Unis) - socio-démocrates et communistes - ont contribué, d'une certaine manière, à l'avancée des néoconservateurs pour avoir contenu et modéré le "potentiel véritablement démocratique, et, pour celà donc, anti-capitaliste, des grands mouvements sociaux - ouvriers et étudiants - qui marqueront la décennie 1968-1978 en Europe et aux États-unis" (Chesnais, 1997:24)
Na verdade, coube aos neoconservadores explorarem, em benefício próprio, o refluxo dos movimentos sociais na virada da década de 70 para 80. Mais uma vez, é imprescindível perceber, na análise de Chesnais, a articulação complexa entre o "econômico" e o "político" para, a partir daí, apreendermos a constituição do novo regime mundial de acumulação denominado "mundialização do capital’:
O triunfo atual do ‘mercado’ não teria sido possível sem as intervenções políticas repetidas de instâncias políticas dos Estados capitalistas mais poderosos (em primeiro lugar os membros do G7). Por meio de uma articulação estreita entre o político e o econômico é que as condições para a emergência dos mecanismos e das configurações dominantes desse regime foram criadas.(Chesnais, 1997:23-24)
2. 2 A Mundialização das operações industriais e financeiras do Capital
O que é denominado "mundialização do capital" é caracterizada não pela mundialização das trocas - a troca de mercadorias e serviços – que nos anos 80 e 90 tiveram um crescimento bastante lento, inferior àquele dos anos 60 e 74, mas pela mundialização das operações do capital, em sua forma industrial ou financeira (na verdade, o que cresceu nos anos 80 e 90 foram os investimentos diretos e os rendimentos de capital, sem mencionar os investimentos de portfólio realizados no mercado financeiro).
Portanto, são tais operações mundializadas do capital – capital industrial e capital financeiro - que são constitui o verdadeiro conteúdo da denominada "globalização" ou melhor, "mundialização do capital":
Avalia-se que as empresas transnacionais (como matrizes, filiais ou demandantes em contratos de subcontratação transfronteiras) respondem por dois terços do intercâmbio internacional de "bens e serviços". Aproximadamente 40% do comércio mundial pertence à categoria "intragrupo".(Chesnais, 1995:4)
A "globalização" tendeu a alterar os fatores geradores de interdependência entre as economias nacionais. Por exemplo, nos anos 90, é perceptível a importância dos investimentos externos diretos ( IED) mais do que as trocas. O IED, ao contrário das trocas, tende a moldar as estruturas que predominam na produção e no intercâmbio de bens e serviços. De certo modo, é a importância do IED e sua peculiar natureza que corroboram para a disseminação de um padrão mundial de inovações produtivas (o que poderíamos denominar "toyotismo"), capazes de dar um molde comum à estrutura de produção (e de intercâmbio) do capital em vários lugares do mundo capitalista.
Além disso, a disseminação do IED tende a ser acompanhado pela globalização das instituições bancárias e financeiras, cujo efeito é facilitar as fusões e aquisições transnacionais. O capital bancário e financeiro transnacionais acompanha – e impulsiona – as operações do capital industrial transnacional..
Além do crescimento dos IED, a interdependência entre as economias nacionais ocorre nos anos 90 a partir do (1) crescimento contínuo dos fluxos de trocas intrafirmas, (2) da disseminação de novas modalidades para acordos inter-empresas quanto à transferencia internacional de tecnologias (indo além da concessão de franquias e do comércio de patentes), o que implica a possibilidade das empresas e de alguns países capitalistas terem novos acessos a novos conhecimentos e às tecnologias-chave e (3) o surgimento de novos tipos de empresas multinacionais com formas organizacionais tipo "rede".
Portanto, a "globalização" – ou a mundialização do capital - é antes de tudo, a "globalização do capital" e não a mera "globalização das trocas". O que implica em não reduzir a nova etapa de internacionalização capitalista a uma mera continuidade da ocidentalização do mundo iniciada no século XV.
Em seus primórdios, a internacionalização capitalista surge como "globalização das trocas", do mero intercâmbio de mercadorias, impostas pelo Ocidente ao Oriente. É a constituição de um mercado mundial que muitos confundem com a "globalização" propriamente dita. A "globalização" ou, para ser mais preciso, a mundialização do capital, vai caracterizar a nova etapa de internacionalização capitalista, ou seja, a globalização dos investimentos e da produção. E quando dizemos "mundialização do capital", compreende-se tanto o capital produtivo aplicado na indústria e nos serviços, quanto o capital concentrado que se valoriza conservando a forma-dinheiro.
Portanto, o que a mundialização do capital indica é que estamos diante de uma "globalização de uma massa de dinheiro que se valoriza", seja o dinheiro que se valoriza através da produção de mercadorias, seja o dinheiro que se valoriza conservando a forma dinheiro (os mercados financeiros).
A operação de transformação do dinheiro em capital, seja D-M-D’, seja D-D’, tende a moldar as estruturas de produção e de intercâmbio de bens e serviços (o que implica numa globalização das relações sociais, políticas e culturais, ou seja, das próprias instituições capitalistas "triádicas"). É sob a era da mundialização do capital que se realiza plenamente a percepção de Marx no Manifesto Comunista (de 1848), de que o capital em seu processo de desenvolvimento sócio-histórico, "cria um mundo à sua imagem".
Quais as características da mundialização do capital ?
1. É constituída pelo poder crescente do capital-dinheiro altamente concentrado, ocorrida, principalmente entre o período de 1985 e 1995. Ao dizer capital-dinheiro, Chesnais salienta o capital industrial, mas principalmente o capital financeiro, ou seja, aquele capital que se valoriza conservando a forma-dinheiro. Em nossos dias, o mercado financeiro é mundializado e possui modalidades e instrumentos variados. A questão é como analisar a relação entre essa unidade diferenciada e hierárquica que é o Capital. É o que faremos logo adiante.
2. Observa-se mais o predomínio do investimento e da produção em relação a troca.
3. Acirra-se o processo de centralização financeira e de concentração industrial do capital, tanto no plano nacional quanto no plano internacional (por exemplo, os bancos e os grupos que mantém fundos mútuos e fundos de pensão).
4. Ocorre uma maior interpenetração entre os capitais de vários países, assim como cria-se, mediante o investimento internacional cruzado e as fusões-aquisições interfronteiras, de estruturas oligopolísticas trnansnacionais num número crescente de ramos da indústria ou de serviços.
2.3 As mudanças qualitativas no ciclo único do capital: o domínio do capital financeiro
Existem três modos de existência ou "ciclos" da colocação em movimento do capital definidos por Marx:
- o capital que produz valor e mais-valia (ou capital engajado na indústria latu sensu)
- o capital-mercadoria ou capital comercial (hoje, a grande distribuição concentrada)
- o capital-dinheiro valorizado por meio de empréstimos e aplicações.
Essas três formas devem ser entendidas não como momentos de um ciclo único, subordinado às necessidades de valorização do capital produtivo, mas, segundo Marx, como "elementos de uma totalidade; diferenciações dentro de uma unidade".
Surge uma diferença de abordagem entre Chesnais e Michalet sobre o capital como unidade diferenciada (o que nos ajudará a perceber a particularidade do conceito de "mundialização do capital") (Charles-Albert Michalet, autor do livro "O Capitalismo Mundial" , de 1976, foi um dos economistas marxistas franceses que influenciou bastante Chesnais).
Diz Chesnais que Michalet considerava que os três ciclos ordenavam-se ao redor daquele do capital produtivo, o qual constituía o núcleo central da mundialização do capital. Para ele – Michalet - a internacionalização do ciclo de capital, entendido como ciclo único, integra os ciclos do capital mercantil e capital monetário como momentos subordinados da ascensão do capital produtivo A contribuição relevante de Michalet, segundo Chesnais, foi pensar a internacionalização nas suas três dimensões mais importantes: o intercâmbio comercial, o investimento produtivo no exterior e os fluxos de capital monetário, ou capital financeiro. Aliás, a própria passagem da "economia internacional" para a "economia mundial" ocorre quando o capital produtivo torna-se parte integrante da mundialização do capital:
É a partir do movimento do capital produtivo que se deve pensar as relações recíprocas que se estabelecem entre as três modalidades principais de internacionalização. É esse movimento que comanda a criação de valor e de riqueza. É evidente que produção e circulação (ou produção e comercialização) estão estreitamente ligados, e, consequentemente, a produção e o comércio exterior. Mas a análise ganha em clareza, qualitativamente, quando se tem o cuidado de distinguir a esfera da produção daquela da circulação, e de estabelecer entre elas uma hierarquia epistemológica isenta de ambigüidades. (Chesnais, 1994:52)
Por outro lado, ao examinar um conjunto de dados que comprovam o poder crescente do capital financeiro, Chesnais, passa a sustentar a hipótese do "crepúsculo de um ciclo unificado de valorização sob a dominação do capital industrial". Constatava ele que, além do modelo da internacionalização do ciclo do capital, entendido como ciclo único, integrando os ciclos de capital mercantil e capital monetário como momentos subordinados da ascensão do capital produtivo, havia um outro modelo na abordagem de Michalet, que Chesnais tende a adotar: a internacionalização de cada um dos três ciclos, considerados separadamente, revestindo-se de uma forma particular. Chesnais tende a salientar a autonomia do capital mercantil e do capital monetário,
que se ergue como força plenamente autônoma diante do capital industrial, deixando a este uma única alternativa: ou acentuar o movimento no sentido de profunda interpenetração com o capital monetário, ou submeter-se às exigências deste. (Chesnais, 1994:53)
Portanto, a dominação do capital industrial no interior do ciclo unificado de valorização, segundo Chesnais, é posta em questão tanto pelo capital comercial, quanto, principalmente, pelo capital financeiro (na verdade, em seu livro de 1994, "A mundialização do capital", a dominação do capital financeira ainda não está posta plenamente, principalmente no próprio modo de exposição da obra):
O capital comercial, em suas formas mais concentradas, adquiriu uma capacidade considerável de se colocar como rival direto do capital industrial, seja porque realiza algumas operações que tradicionalmente eram da competência deste último, seja porque lhe impõe punções na mais-valia, mediante um controle eficiente a jusante da cadeia de valor, vale dizer, o acesso ao mercado. O caso do capital dinheiro é mais claro ainda. Trata-se da emergência de uma situação na qual é o próprio movimento desta fração do capital que tende a imprimir sua marca no conjunto das operações do capitalismo contemporâneo. Portanto, ocorre a reafirmação pelo capital-dinheiro de uma autonomia perante o capital industrial, cujos limites são estabelecidos apenas por meio da viabilidade a médio ou longo prazo de "um regime de acumulação rentista". (Chesnais, 1995:7)
Ou ainda:
o característico do regime de acumulação mundializado não é o lugar que nele ocupam os grandes grupos industriais, mas muito mais os das enormes instituições financeiras bancárias e também não-bancárias. As organizações capitalistas mais poderosas voltaram a ser, como no período entre as duas guerras, as que exercem uma ‘preferência pela liquidez’ na valorização de seus capitais, ou seja, que o valorizam conservando sua forma de capital-dinheiro (Chesnais, 1997:31-32)
2.4 O capital financeiro
O conceito de "capital financeiro" utilizado por François Chesnais não é o mesmo utilizado por Rudolf Hilferding em seu livro "O capital financeiro", de 1910 (Rudolf Hilferding , economista social-democrata dos primórdios do século XX, foi um dos principais teóricos do capitalismo financeiro que analisou a fusão clássica entre as finanças e a indústria, isto é, a interconexão entre os bancos e a indústria). Na verdade, Chesnais incorpora (e amplia) com novas determinações o conceito de "capital financeiro" (a única forma de capital que não foi teorizada por Marx, apesar dele ter apresentado interessantes – e atuais – considerações sobre o "capital-dinheiro" ou "capital monetário")
O capital financeiro que predomina sob a mundialização do capital não consiste apenas da integração entre o capital de financiamento, nas mãos dos bancos, com o capital industrial, das corporações transnacionais. As instituições financeiras, que centralizam massas importantes de capital-dinheiro e que cresceram em número e dimensão, portanto, de maneira qualitativa, a partir dos anos 80, são as seguintes:
(1) grandes fundos de pensão por capitalização e fundos de aposentadoria anglo-saxões e japoneses
(2) os grandes fundos de aplicação coletiva privados e de gestão de carteiras de títulos (os Fundos Mútuos de Investimento)
(3) os grupos de seguros, especialmente os engajados na "indústria" de pensões privadas e de aposentadorias complementares
(4) os enormes bancos multinacionais, embora sua posição tenha baixado na hierarquia mundial do capital.
Uma das principais característica da mundialização do capital é o domínio do capital financeiro como força plenamente autônoma diante do capital industrial. As instituições financeiras não-bancárias supracitadas (1), (2) e (3) comandam massas de capital-dinheiro tão grandes que, se as compararmos com as da maior parte dos grandes bancos, estas parecem pequenas. São esses operadores financeiros de um tipo qualitativamente novo (que não existiam, na dimensão em que existem hoje, nos tempos de Hilferding), que têm sido, de longe, os principais beneficiários da "mundialização financeira":
Eles [as instituições financeiras não-bancárias] não se desinteressam da indústria. Uma parte significativa de seus ativos financeiros gigantescos é detida sob a forma de pacotes de ações. Estes são mais ou menos importantes, mas sempre o suficiente para ditar a política econômica e as estratégias de investimentos dos grupos industriais em questão. (Chesnais, 1997:36)
Trata-se da nova questão denominada "corporate governance" – ou o "governo dos acionistas". São tais instituições financeiras não-bancárias que muitas vezes determinam a orientação das decisões de investimento e as formas de exploração dos assalariados. Os grandes operadores financeiros das instituições financeiras não-bancárias, tais como Fundos Mútuos de Investimento e Fundos de Pensões, possuem como uma parte significativa de seus ativos financeiros, pacotes de ações de indústrias. A partir daí eles orientam as decisões de investimento e as formas de exploração dos assalariados:
os preceitos da ‘re-engineering’ industrial, cuja ferramenta é a ‘corporate governance’, desempenham, por exemplo, um papel central na transformação qualitativa da relação salarial. (Chesnais, 1997:36)
O que se observa é que a alteração qualitativa das relações entre os elementos diferenciados da "totalidade sistêmica" que é o capital tende a promover alterações na própria morfologia de tais elementos. No caso, o capital financeiro surge como a fração do capital que tende a imprimir a sua marca no capital industrial e no capital comercial, isto é, no conjunto das operações do capitalismo contemporâneo.
Qual a natureza do capital financeiro?
Em primeiro lugar, o capital financeiro – ou capital rentista – vive das operações que têm como palco a esfera financeira, definida por Marx como sendo aquela em que "temos D-D’, dinheiro produzindo dinheiro, um valor se valorizando, sem nenhum processo (de produção) que sirva de mediação aos dois extremos" (Karl Marx, O Capital, livro III, cap. XXIV). Temos, portanto, o ciclo "encurtado" do capital-dinheiro ou do capital fictício. A partir do desenvolvimento (e crescimento) do capital financeiro surge – e se desenvolve – uma camada da burguesia de caráter essencialmente rentista, no sentido econômico preciso, de que os ganhos de que desfrutam resultam de transferências a partir da esfera da produção e da troca:
Os ganhos rentistas devem ser classificados na categoria dos ganhos "secundários", no sentido em que eles ocorrem como punção, ou ainda como dedução das categorias centrais de rendimentos, ou seja, o lucro, os salários e os rendimentos das camadas "independentes" criadoras de valor (pequenos agricultores, artesãos).(Chesnais, 1997:33)
Quais os mecanismos que propiciam a punção do capital financeiro sobre o montante da riqueza produzida? Quais os mecanismos que permitem a transferência de riqueza do setor produtivo para o mercado financeiro, dominado por frações da burguesia rentista e parasitária ?
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- Títulos da dívida pública
Os títulos da dívida pública são a "pedra angular" dos mercados financeiros contemporâneos. Marx, citado por Chesnais, diz que
"a acumulação do capital da dívida pública não significa outra coisa, a não ser o desenvolvimento de uma classe de credores do Estado, que são autorizados a recolher para eles certas somas do montante dos impostos." ("O Capital", livro III, cap.XXX).
(2) Capital-dinheiro de Empréstimo
É o capital-dinheiro de empréstimo "colocado à disposição de empresas" que ocorrem como dedução do lucro. Chesnais citando, mais uma vez, Marx:
Ainda que o juro seja apenas uma parte do lucro, isto é, da mais-valia que o capitalista ativo extorque ao operário, o juro apresenta-se agora (…) [quando a dimensão dos mercados em que se negociam as obrigações privadas e créditos bancários ultrapassam um certo limiar, ocorrendo uma inversão qualitativa – FC] como o fruto propriamente dito do capital, como a coisa primeira; o lucro, ao contrário, que toma então a forma de lucro da empresa, aparece como um simples acessório e adicional que se junta no curso do processo de reprodução. Aqui, a forma fetichista do capital e a representação do fetiche capitalista atingem sua perfeição.
Quanto mais a esfera financeira se amplia e cresce, com a explosão financeira no curso da década de 80 e os sobressaltos financeiros dos anos 90, "mais engendra um desenvolvimento formidável do fetichismo, inerente certamente às relações mercantis, mas que recebem um impulso extraordinário quando os mercados financeiros atingem o lugar em que se encontram hoje." (Chesnais, 1997:34).
(3) Ações
As ações são títulos de propriedade que "estabelecem", segundo Marx, "direitos sobre uma fração da mais-valia" de que seu proprietário se apropria sob a forma de dividendos. A existência de vastos mercados de títulos industriais (as Bolsas de Valores), permitem desfazer-se de títulos a qualquer momento e, portanto, detê-los em função de seu rendimento.
2.5 Origens da financeirização
Por que ocorreu uma reconstituição progressiva de uma massa de capitais que procurou valorizar-se de forma financeira, seja como capital-dinheiro de empréstimo, seja como capital para investimento em ações nas Bolsa de Valores ?
No plano estrutural, poderíamos salientar a baixa rentabilidade dos investimentos industriais, em virtude dos "impasses" do regime de acumulação fordista que levou, de modo progressivo, uma massa de capitais a procurar uma valorização sob a forma financeira (Brenner salientaria a crise estrutural de superprodução com a queda da lucratividade da indústria capitalista) (Brenner, 1999). Em meados da década de 60, bem antes dos choques do petróleo e da recessão de 1974-1975, o mercado dos eurodólares alçava seu vôo, alimentados pelos lucros não-repatriados, mas também não-investidos na produção, depositados pelas corporações transnacionais americanas.
Além das determinações estruturais decorrentes da crise de superprodução capitalista, da queda de lucratividade da indústria a partir de meados da década de 60, deve-se salientar um processo político que, de modo progressivo, contribui para o avanço do capital financeiro. As transferências ocorridas a partir do serviço da divida externa do Terceiro Mundo em meados dos anos 70 permitiram às instituições financeiras, tais como FMI e Banco Mundial, aumentar a pressão em prol de uma política monetária favorável aos interesses dos credores e voltada para uma liberalização e uma desregulamentação financeira cada vez maiores. O seu ponto de inflexão sócio-histórico é a "revolução conservadora" de Margaret Thatcher, no Reino Unido e Ronald Reagan, nos EUA, que teve um papel fundamental para impulsionar a mundialização do capital concebido como um novo regime de acumulação mundial predominantemente financeira.
Mas, mesmo antes da ascensão dos governos conservadores nos EUA e Grã-Bretanha, a virada monetarista, ocorrida no FED, dirigida por Paul Volcker anteciparam, de certo modo, a "revolução conservadora":
Desse período data a instauração de taxas de juros positivas, acompanhadas transitoriamente por uma taxa de câmbio do dólar muito forte, indispensável à instalação da "mercadorização" ou da "titularização" dos títulos da dívida pública do governo federal, mas também dos estados da Federação e dos municípios. (Chesnais, 1997:32)
Acaso ou coincidência, no momento da virada monetarista do FED, os fundos de pensão privados, que segundo Chesnais, são "os atores mais poderosos do regime de finanças de mercado mundializado", ultrapassaram um limiar no crescimento do montante da poupança que centralizavam, buscando novas ocasiões de aplicação financeira, capazes de valorizar a massa de dinheiro concentrada.
A "títularização" da dívida pública dos governos capitalistas, que buscavam novas formas de financiar seus déficits público sem excessivo sofrimento político, deram novas – e satisfatórias - ocasiões de aplicação aos fundos de pensão privados:
A explosão da dívida pública dos países da OCDE teria sido impossível sem a "mercantilização" ou a "titularização" dos bônus do Tesouro e sua detenção pelos investidores – nacionais ou estrangeiros – como parte de sua carteira de ativos. (Chesnais, 1997:32)
A partir de meados da década de 80 constata-se um processo de crescimento das instituições financeiras baseado na transferência para elas, de uma fração significativa da renda nacional de quase todos os países da OCDE (20-25% dos gastos orçamentários e 3-5% do PIB conforme os países).
No plano metodológico, pode-se dizer que a nova etapa de desenvolvimento do capitalismo mundail, a mundialização do capital, deve ser abordada a partir da nova posição do capital financeiro (em sua obra "A mundialização do capital", de 1994, Chesnais tende a expor o seu objeto de análise – a mundialização do capital - a partir do capital industrial, daí para o capital comercial e depois, pelo capital financeiro. A rigor, seria o mais desenvolvido, nesse caso, o capital financeiro, que tenderia a explicar a morfologia do capital industrial e do capital comercial, e não o contrário).
Entretanto, a prioridade metodológica do capital financeiro na análise da "mundialização do capital" não significa desprezar a determinação fundante – e fundamental – do capital industrial no processo de acumulação capitalista. Primeiro, porque a massa de capital-dinheiro valorizando-se dentro da esfera financeira ocorreu a partir dos lucros não-reinvestidos decorrentes dos sucessos da acumulação industrial no regime fordista. Além disso, é a partir também da acumulação de riqueza no setor industrial que as tendências dos mercados a saturar foram reafirmadas (na base de um estado dado da distribuição da renda em escala nacional e internacional), gerando portanto, um estado endêmico de superprodução. Deste modo, a massa de capital-dinheiro valorizando-se dentro da esfera financeira provém dos sucessos (e insucessos) do capital produtivo.
2.6 O capital industrial e as finanças
Se antes analisamos a interconexão do capital financeiro, principalmente as instituições financeiras não-bancárias, aquelas que ganharam, de longe, com a mundializacão financeira, com a indústria (o "corporate governance"), vamos tratar um pouco da interconexão de tais industrias, principalmente no aspecto de suas mutações organizacionais e de operações de valorização do capital, com a esfera financeira, que na década de 80, se ampliou e cresceu de modo formidável. Deste modo, a própria morfologia do capital industrial alterou seu modo de ser (e operar) diante da mundialização do capital.
Em primeiro lugar, a grande indústria procurou efetuar operações de valorização do capital na esfera financeira, tanto para contrariar os movimentos estratégicos dos grandes operadores financeiros, quanto para se beneficiar dos ganhos fáceis oferecidos pelas finanças.
Depois, no aspecto organizacional, as corporações capitalistas, para implantação e operações transnacionais, apesar de serem designadas como "empresas" ou "firmas", são grupos financeiros com características predominantemente industriais, que se distinguem cada vez mais da grande massa de empresas. Elas se distinguem, principalmente pelas seguintes características:
1. dimensão
2. alcance global
3. modos de organização
4. Poder financeiro, ou seja, pela capacidade exclusiva de ter pleno direito de acesso aos mercados financeiros, tanto para neles colocar suas obrigações sem intermediários, quanto para operar como investidores financeiros.
"sistema nervoso central" dos grupos industriais é uma sociedade holding. Citando Dunning, que salienta no final dos anos 80, o surgimento de "multinacionais de novo estilo", diz ele que estas seriam, antes de mais nada,
o sistema nervoso central de um conjunto mais extenso de atividades, interdependentes porém administradas de maneira menos formal…(do que no modelo chandleriano utilizado pelas empresas multinacionais "clássicas" dos anos 60 e 70), …cuja tarefa primeira consiste em possibilitar a progressão da estratégia concorrencial global e da posição da organização que está em seu "núcleo" (core organization).
E mais adiante:
…essa organização não alcança seu objetivo apenas através da organização de sua produção interna e de suas transações no modo mais eficiente, ou ainda pelas suas estratégias de tecnologia de produto e de comercialização; é sim, pela natureza e pela forma das relações estabelecidas com as demais empresas. (Chesnais, 1995:11)
Esta mudança organizacional das corporações capitalistas apenas comprova a interconexão entre as finanças concentradas e a grande indústria e atesta o crescimento qualitativo do grau de financeirização dos grupos que adotam a nova forma. A organização como holding tem justamente o objetivo de propiciar a penetração dos grandes grupos capitalistas nas finanças globalizadas (caso os grupos disponham de um banco de grupo ou entreguem a responsabilidade das operações financeiras nas mão da direção financeira). Ela expressa o fortalecimento, no seio do capital produtivo, das posições do capital rentista:
Eles (os grupos industriais) transformam-se, em um grau cada vez mais forte, em grupos financeiros, certamente com características predominante industrial, mas com diversificações nos serviços financeiros. Assim como uma atividade cada vez mais importante como operadores nos mercados de trocas.(Chesnais, 1997:37)
Ou ainda:
Trata-se, cada vez mais, de grupos financeiros com dominância industrial sem dúvida, mas com diversificação para os serviços financeiros, além de uma atividade crescentemente importante como operadores no mercado cambial. (Chesnais, 1995:11)
Surge o que é denominado "empresas-rede" (network firm), que atesta tal interconexão entre as finanças concentradas e a grande indústria, estando elas na origem de "um importante processo de ‘confusão’ das fronteiras entre o "lucro" e a "renda" na formação do lucro de exploração dos grupos." (Chesnais, 1997:37)
O novo modelo organizacional – "empresa-rede" – é adequado (1) à multiplicação das participações minoritárias (novas formas de investimentos) e (2) ao grande número de acordos de subcontratação e de cooperação inter-empresas entre parceiros de poder industrial desigual.
É a partir daí que Chesnais salienta o aumento dos traços "rentistas" dos grupos industriais. Para compreendermos a penetração da lógica da financeirização na esfera do capital industrial é importante destacar – e tornar claro – a distinção entre:
- o que é do domínio da criação de riqueza e da formação de excedente no seio de uma empresa
- o que é o domínio da apropriação de valores já criados, de uma punção na atividade produtiva e no excedente de uma outra empresa e à invasão da cadeia de valor desta.
É plenamente possível constatar, segundo Chesnais, a partir da realidade da subcontratação industrial, que uma dada categoria de empresa, em virtude de sua dimensão e de seu poder de mercado, pode apropriar-se do excedente criado coletivamente no seio de um conjunto de empresas trabalhando em rede.
Após apresentarmos o que é a "mundialização do capital", compreendida como um novo regime de acumulação predominantemente financeira, iremos verificar, a seguir, quais seus impactos no mundo da produção e do trabalho.
texto extraído do livro "Trabalho e Mundialização do capital - A Nova Degradação do Trabalho na Era da Globalização", de Giovanni Alves, Editora Praxis, 1999)
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